Processo 72293/00
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 28/02/2000 17:15
Autuado em 28/02/2000 17:15
Apensado ao Processo 49771/00 em 24/08/2007 16:00
Oficio de encaminhamento 050/00
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Resolução 4409/2003 do Tribunal Pleno, de 12/09/2003



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2006   / Retirado de Pauta RAFAEL IATAURO
29/03/2006   / Adiado RAFAEL IATAURO
22/03/2006   / Adiado RAFAEL IATAURO
12/08/2003 Resolução   4409/ 2003 Desaprovação RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Interessado ALVIR OTTO
Origem MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO
Interessado RICARDO WIERZBICKI

Juntadas
DataDescrição
06/01/2005 15:36 do Protocolo nº 507556/04
06/01/2005 15:35 do Protocolo nº 505146/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2003 6561 Resolução nº 4409/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2007 15:46 DP  
24/08/2007 15:45 DP  
01/02/2007 14:48 DAT  
23/01/2007 10:25 DP  
05/04/2006 15:38 SAUDI  
05/04/2006 15:24 S2C  
24/03/2006 09:41 SAUDI  
22/03/2006 17:24 S2C  
22/03/2006 16:12 SAUDI  
15/03/2006 14:48 1ICE  
15/03/2006 14:35 GCRI  
31/01/2006 17:43 1ICE  
24/01/2006 11:08 GCRI  
23/01/2006 09:54 DG  
22/12/2005 10:56 SMPjTC Parecer nº 228/2006 - desaprovação
06/01/2005 16:09 DAT Instrução nº 6442/2005 - Regular com Ressalva - Aplicação de Multas: por Atraso na apresentação das contas e por não apresentar o CND da obra
06/01/2005 14:16 DG  
25/08/2003 09:07 DG  
21/08/2003 15:05 DEX Informação nº 570/2003 -
25/07/2003 11:12 DG Resolução nº 4409/2003 -
20/01/2003 07:42 SMPjTC Parecer nº 9608/2003 - desaprovação
09/01/2002 09:15 DAT Instrução nº 212/2003 - Retorno de diligência - Ausência de documentos técnicos - Irregular - Impossibilidade de aferição da regular execução das obras - Contraditório.
08/06/2001 08:11 DP Processo em remessa externa
28/02/2000 17:14 DAT Instrução nº 2777/2001 -

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